-Quando o anime sai no japão ele não é licenciado nos outros países, ou seja ele não existe legalmente nos outros países, enquanto o anime não é licenciado qualquer um pode distribuir o anime da maneira que quiser sem sofrer represália alguma isso é bom para as empresas que fazem o anime por que eles tem uma projeção de mercado de quantas pessoas comprariam produtos relacionados com aquele anime antes do anime chegar no pais.
-No nosso caso(Brasil), são raríssimos os animes licenciados, para saber se o anime é licenciado de alguma forma vc procura saber se ele passa em algum veiculo de comunicação como TV ou se alguma empresa publica o anime em DVD ou até mesmo na internet.
-Se vc estiver na duvida se o anime X é licenciado ou não, por padrão pode se assumir que o anime não é licenciado primariamente pelo fato de que para se fazer dinheiro com anime vc tem que vender produtos relacionados com o anime como por exemplo bonequinhos dos personagens (isso é mais visto em animes mainstream como Pokemon e etc que não é o caso dos animes seinen).

Na pratica pode baixar mesmo se for licenciado, eu garanto que ninguém nesse pais vai ir atrás de vc(pessoa física) por que vc baixou algum conteúdo protegido por propriedade intelectual, agora se vc baixou e vendeu para outras pessoas de maneira a competir com o conteúdo oficial ai sim vc esta enrolado e se for pessoa jurídica tb ta na forca.

Enquanto perdemos essas obras primas, aqui passa no cinema brasileiro pro público jovem XuXa e DiDi ¬¬’

Que comece a Revolução!